Portugal

Press release: É tempo de agir: Seja ativo/a contra a Violação! Utilize a Convenção de Istambul”

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Foi lançado, hoje 27 de Novembro de 2013, em Lisboa a Campanha Europeia “Seja ativo/a contra a Violação! Utilize a Convenção de Istambul” no Auditório do Edifício Novo da Assembleia a da
República.

Esta campanha europeia, apoiada pelo Governo da Finlândia e pelo Conselho da Europa, está a ser lançada em 33 países europeus e é promovida pelo LEM-Lobby Europeu de Mulheres e o CoEConselho
da Europa no âmbito dos 16 dias de Activismo na área dos Direitos Humanos das Mulheres. Em Portugal é uma iniciativa da AMCV-Associação de Mulheres contra a Violência e da PpDM-Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres com o apoio da Assembleia da República.

PRINCIPAIS OBJECTIVOS

· Colocar a violência sexual e, especificamente, a violação como uma prioridade da agenda
política;
· A ampla mobilização de toda a Europa na prevenção e combate ao crime de Violação;
· A utilização da Convenção do CoE para a Prevenção e o combate à violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (Convenção de Istambul) como o instrumento de mudança (adaptação da Legislação, criação de Serviços Especializados e um Plano de Acção) website.

Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar a Convenção de Istambul – Janeiro de
2012!

Dados estatísticos sobre violação
· Portugal – 2012

  • 375 casos de violação denunciados
  • em 25% dos casos denunciados o perpetrador era familiar da vítima
  • em 34% dos casos era alguém das suas relações sociais
  • em 24% dos casos foi perpetrado por desconhecidos

(Relatório Anual de Segurança Interna 2012, MAI)
http://www.portugal.gov.pt/media/904058/20130327_RASI%202012_vers%C3%A3o%20final.pdf

Mais informações sobre a Campanha a nível europeu ver nos sites:

CoE: http://www.coe.int/t/dghl/standardsetting/convention-violence/default_en.asp

LEM:http://www.womenlobby.org/get-involved/ewl-campaigns/act-now-stop-rape/?lang=en

Latest video

Loud and United to end violence against women and girls, European Women’s Lobby Conference, 6 December 2017, Brussels.

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