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Foi lançado, hoje 27 de Novembro de 2013, em Lisboa a Campanha Europeia “Seja ativo/a contra a Violação! Utilize a Convenção de Istambul” no Auditório do Edifício Novo da Assembleia a da
República.
Esta campanha europeia, apoiada pelo Governo da Finlândia e pelo Conselho da Europa, está a ser lançada em 33 países europeus e é promovida pelo LEM-Lobby Europeu de Mulheres e o CoEConselho
da Europa no âmbito dos 16 dias de Activismo na área dos Direitos Humanos das Mulheres. Em Portugal é uma iniciativa da AMCV-Associação de Mulheres contra a Violência e da PpDM-Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres com o apoio da Assembleia da República.
PRINCIPAIS OBJECTIVOS
· Colocar a violência sexual e, especificamente, a violação como uma prioridade da agenda
política;
· A ampla mobilização de toda a Europa na prevenção e combate ao crime de Violação;
· A utilização da Convenção do CoE para a Prevenção e o combate à violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (Convenção de Istambul) como o instrumento de mudança (adaptação da Legislação, criação de Serviços Especializados e um Plano de Acção) website.
Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar a Convenção de Istambul – Janeiro de
2012!
Dados estatísticos sobre violação
· Portugal – 2012
- 375 casos de violação denunciados
- em 25% dos casos denunciados o perpetrador era familiar da vítima
- em 34% dos casos era alguém das suas relações sociais
- em 24% dos casos foi perpetrado por desconhecidos
(Relatório Anual de Segurança Interna 2012, MAI)
http://www.portugal.gov.pt/media/904058/20130327_RASI%202012_vers%C3%A3o%20final.pdf
Mais informações sobre a Campanha a nível europeu ver nos sites:
CoE: http://www.coe.int/t/dghl/standardsetting/convention-violence/default_en.asp
LEM:https://womenlobby.org/get-involved/ewl-campaigns/act-now-stop-rape/?lang=en
