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Trabalho não remunerado de prestação de cuidados não pode ser invisível

This article was originally published by Noticias ao Minuto

Especialistas da União Europeia consideraram hoje, num evento coorganizado por Portugal no âmbito das Nações Unidas, que a prestação de cuidados, ocupando a tempo inteiro milhões de mulheres, não pode continuar a ser invisível e não remunerado.

"Para ter uma recuperação económica justa, temos de tornar visível o trabalho não remunerado de prestação de cuidados. Não podemos continuar a depender do trabalho gratuito das mulheres para dar potência a esta parte invisível da economia", sublinhou hoje Carlien Scheele, diretora do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês).

A vice-presidente do Lobby Europeu de Mulheres (LEM), Ana Sofia Fernandes, defendeu um Acordo de Cuidados da Europa e o repensar do sistema económico com uma perspetiva feminista.

Num evento paralelo no âmbito da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW), coorganizado pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), Comissão Europeia e Lobby Europeu de Mulheres, Carlien Scheele começou por propor um exercício mental.

O exercício consistia em imaginar que "toda a populaçao da Dinamarca e da Letónia, juntas, cerca de 7,7 milhões de pessoas, trabalhavam a tempo inteiro para dar potência à economia nacional, mas sem serem pagas e sem serem incluídas nos balanços orçamentais do governo".

"Era a situação na União Europeia antes da pandemia de covid-19, com 7,7 milhões de mulheres sem poderem ter empregos pagos, porque cuidavam de crianças ou idosos a tempo inteiro", descreveu Carlie Scheele, acrescentando que o trabalho não remunerado de prestação de cuidados foi avaliado em cerca de nove biliões de euros por ano em todo o mundo.

A diretora do EIGE declarou que "a prestação de cuidados tem de deixar de ser um sacrifício profissional e financeiro para todos os que são cuidadores", incluindo para os homens, que durante a pandemia também tiveram mais carga de prestação de cuidados ou responsabilidades domésticas.

"Para assegurar que esta mudança positiva permanece, os países devem marcar uma saudável quantidade de licença de paternidade para todos os pais", disse a especialista, promover a acessibilidade e disponibilidade de cuidados profissionais e tornar mais seguro e elegível para a segurança social os trabalhos temporários e ’part-time’ nesta atividade.

Ana Sofia Fernandes, representante do Lobby Europeu de Mulheres, a maior plataforma de associações de mulheres na Europa, com mais de duas mil organizações, disse que o continente precisa de um Acordo de Cuidados.

A perita em igualdade de género criticou os governos por não reconhecer a centralidade e importância do trabalho das mulheres na prestação de cuidados a crianças ou idosos, nos momentos de crise, em que "foi o trabalho não remunerado e remunerado das mulheres que manteve a sociedade a funcionar durante os confinamentos".

Também secretária-geral da Plataforma Portuguesa para o Direito das Mulheres, Ana Sofia Fernandes disse que durante a pandemia de covid-19 "organizações da sociedade civil continuaram a preencher as lacunas na prestação de serviços e no apoio às mulheres, muitas vezes sem recursos adequados".

"Vimos o impacto de uma década de medidas de austeridade nos serviços públicos, onde a maioria de trabalhadores são mulheres. Não podemos permitir que isso volte a acontecer", declarou a vice-presidente do LEM.

Ana Sofia Fernandes pediu estratégias de recuperação baseadas na igualdade de género, em especial aplicadas à governança económica, políticas e despesa pública e defendeu "repensar o sistema económico de uma perspetiva feminista crítica", já que o atual sistema económico "não está a funcionar" para as mulheres.

A perita pediu que as medidas e os novos investimentos assegurem a inclusão de mulheres e meninas migrantes não documentadas e das mulheres afetadas pela prostituição ou exploração sexual.

Fernandes revelou ainda que existem muitos países onde o Produto Interno Bruto, um medidor do desenvolvimento económico e da riqueza, contempla áreas como prostituição, ou para as organizações feministas, "exploração".

"Porque é que isso [prostituição] é considerado nas contas nacionais, num indicador chamado PIB, quando o trabalho não remunerado das mulheres não é considerado?" questionou a vice-presidente da LEM, antes de completar "É muito simples: porque é um modelo patriarcal".

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EWL event "Progress towards a Europe free from all forms of male violence" to mark the 10th aniversary of the Istanbul Convention, 12 May 2021.

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